Legal
Política de Privacidade
Última atualização: março de 2025
A Clínica da Mente trata dados de saúde, categoria especial de dados pessoais nos termos do Art. 9.º do RGPD. O tratamento destes dados é realizado com base no consentimento explícito do titular e no cumprimento das obrigações legais aplicáveis à prestação de cuidados de saúde.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
Denominação Social: Clínica M Master, Unipessoal Lda
NIF: 510434177
Sede Social: Rua Costa Cabral, 799, 4200-224 Porto, Portugal
Email geral: [email protected]
Telefone: +351 22 208 13 28
2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
A Clínica da Mente nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), contactável em: [email protected]
3. Dados Pessoais Tratados
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, data de nascimento, NIF | Gestão de clientes e faturação |
| Contacto | Email, telefone, morada | Comunicação e marcações |
| Saúde (sensíveis) | Motivo da consulta, histórico clínico, notas terapêuticas | Prestação de cuidados de saúde mental |
| Financeiros | Dados de pagamento (processados via Stripe) | Processamento de pagamentos |
| Navegação | Endereço IP, cookies, páginas visitadas | Melhoria do website e análise de tráfego |
4. Base Legal para o Tratamento
- Consentimento explícito (Art. 6.º, n.º 1, al. a) e Art. 9.º, n.º 2, al. a) RGPD), para dados de saúde e comunicações de marketing.
- Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD), para marcações, pagamentos e prestação de serviços terapêuticos.
- Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD), para conservação de registos clínicos (mínimo 5 anos) e obrigações fiscais.
- Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD), para análise de tráfego do website e melhoria dos serviços.
5. Conservação dos Dados
- Dados clínicos e de saúde: mínimo de 5 anos após o último contacto terapêutico.
- Dados de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
- Dados de marcações: 2 anos após a consulta.
- Dados de navegação e cookies: até 13 meses.
- Leads do chatbot Sofia: 12 meses, salvo consentimento renovado.
6. Partilha de Dados com Terceiros
- Stripe, Inc., processamento seguro de pagamentos online.
- Manus AI, alojamento do website e base de dados.
- Prestadores de saúde parceiros, apenas quando necessário para a continuidade dos cuidados, com consentimento do paciente.
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
7. Os Seus Direitos
✓ Acesso
Obter confirmação e cópia dos seus dados pessoais.
✓ Retificação
Corrigir dados inexatos ou incompletos.
✓ Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados.
✓ Limitação
Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
✓ Portabilidade
Receber os seus dados em formato estruturado.
✓ Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
✓ Retirar consentimento
Revogar o consentimento a qualquer momento.
✓ Reclamação
Apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt).
Para exercer os seus direitos, contacte o DPO através de [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo encriptação SSL/TLS, controlo de acessos e backups regulares.
9. Cookies
Para informação detalhada sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.
Contacto para questões de privacidade
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Clínica M Master, Unipessoal Lda · Rua Costa Cabral, 799 · 4200-224 Porto