Legal
Aviso Legal
Informações obrigatórias nos termos do DL n.º 7/2004
1. Identificação da Entidade
Denominação Social
Clínica M Master, Unipessoal Lda
NIF / NIPC
510 434 177
Sede Social
Rua Sá da Bandeira, 481 - 2.º Andar
4000-436 Porto, Portugal
Forma Jurídica
Sociedade por Quotas Unipessoal
Telefone
+351 22 208 13 28
Website
www.clinicadamente.com
Intermediário de Crédito
n.º 0002422
2. Propriedade Intelectual
O website www.clinicadamente.com e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, logótipos, metodologias, vídeos e elementos gráficos, são propriedade exclusiva da Clínica M Master, Unipessoal Lda, ou estão licenciados para uso pela mesma.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da Clínica da Mente, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).
3. Isenção de Responsabilidade
3.1 Conteúdo informativo: As informações disponibilizadas neste website têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico. Para diagnóstico ou tratamento, consulte sempre um profissional qualificado.
3.2 Disponibilidade: A Clínica da Mente não garante a disponibilidade ininterrupta do website e não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções técnicas.
3.3 Links externos: Este website pode conter links para websites de terceiros. A Clínica da Mente não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.
4. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios.
5. Proteção de Dados
Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado em RPGD@clinicadamente.com.
6. Reclamações
Os consumidores têm o direito de apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Para reclamações internas, contacte-nos em geral@clinicadamente.com.