Clínica da Mente

Legal

Aviso Legal

Informações obrigatórias nos termos do DL n.º 7/2004

1. Identificação da Entidade

Denominação Social

Clínica M Master, Unipessoal Lda

NIF / NIPC

510 434 177

Sede Social

Rua Costa Cabral, 799
4200-224 Porto, Portugal

Forma Jurídica

Sociedade por Quotas Unipessoal

Telefone

+351 22 208 13 28

Website

www.clinicadamente.com

Intermediário de Crédito

n.º 0002422

2. Atividade Regulada

A Clínica da Mente presta serviços de psicoterapia e saúde emocional, exercendo atividade regulada pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP). Todos os psicólogos clínicos que exercem funções na clínica são membros efetivos da OPP, com cédula profissional válida, e estão sujeitos ao respetivo Código Deontológico.

Para verificar a cédula profissional de um psicólogo, consulte o portal da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

3. Propriedade Intelectual

O website www.clinicadamente.com e todo o seu conteúdo, incluindo textos, imagens, logótipos, metodologias, vídeos e elementos gráficos, são propriedade exclusiva da Clínica M Master, Unipessoal Lda, ou estão licenciados para uso pela mesma.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e escrita da Clínica da Mente, sob pena de responsabilidade civil e criminal nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC).

4. Isenção de Responsabilidade

4.1 Conteúdo informativo: As informações disponibilizadas neste website têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento médico, psicológico ou jurídico. Para diagnóstico ou tratamento, consulte sempre um profissional qualificado.

4.2 Disponibilidade: A Clínica da Mente não garante a disponibilidade ininterrupta do website e não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções técnicas.

4.3 Links externos: Este website pode conter links para websites de terceiros. A Clínica da Mente não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.

5. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a meios alternativos de resolução de litígios.

6. Proteção de Dados

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pode ser contactado em [email protected].

7. Reclamações

Os consumidores têm o direito de apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt). Para reclamações internas, contacte-nos em [email protected].